Processo de sete anos termina com acordo

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito.

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda de imóveis

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Mantida condenação de seguradora por danos morais

Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA

Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.